Manifesto ao Conselho Geral

O Movimento Pó de Giz defendeu no Conselho Geral de 13/11 que fosse estabelecido um método de debate sobre a Lei do Piso Nacional e o Projeto de Lei do Governo Estadual no Gigantinho já que as assembléias regionais não tinham recebido subsídios, pois naquele momento o foco estava na construção da pauta de reivindicações. Defendeu também ser fundamental a atuação sobre o Legislativo Gaúcho explicando a sistemática do nosso Plano de Carreira bem como as implicações da Lei 11.738/2008. Alertamos que a declaração de greve imediata, levada pela diretoria central do CPERS, poderia prejudicar a mobilização para o início do ano letivo de 2009 em função da pauta de reivindicações. Naquele momento, entendíamos que ainda não tínhamos esgotados todos os recursos de negociação com o Executivo e com o Legislativo, para declarar a greve.
Nessa perspectiva, consideramos fundamental fazer uma análise retrospectiva da reunião da direção central com representante das forças que compõem o Conselho Geral bem como das reuniões do Comando Geral de Greve:
1º) na reunião de quarta (12/11), eu, Denise Schwochow, ao perguntar pelas análises dos assessores do Dieese e Jurídico recebi como resposta da diretoria (Rejane, Neida e Neiva) de que a análise deveria ser apenas política e que o projeto de lei em si não era o problema e sim, a justificativa, onde estava expressa a intenção do Governo Estadual de encaminhar em 2009, proposta de novo plano de carreira e remuneração.
Ao relatar o fato aos meus colegas manifestei preocupação com a indiferença da direção em adquirir conhecimentos e todos os subsídios possíveis para uma avaliação política correta de todos os fatores que poderiam intervir no processo de mobilização da categoria.
2º) no Conselho Geral da noite de quinta (13/11) fomos informados que o eixo da assembléia seria mudado. A pauta de reivindicações passaria para segundo plano e a greve teria como único eixo a retirada do projeto de lei. Inúmeros diretores de núcleo e conselheiros 1/1000 argumentaram que essa proposta não tinha sido analisada por suas assembléias regionais e que a categoria estava amadurecendo a idéia do indicativo de greve para o início do próximo ano letivo.
Essa circunstância também foi ignorada com o argumento que cabe a vanguarda puxar o movimento das massas. Mas se a vanguarda puxa sempre sem deter-se em análises sua presunção pode levar as massas à beira do abismo. É aí que entra o papel da liderança. A liderança prevê todas as hipóteses, procura conhecer o oponente, não ignora a correlação de forças nem o que podem fazer e até onde podem ir para conduzir seus liderados ao êxito.
3º) apesar de não ter tido reunião do Conselho Geral na manhã do dia da assembléia, a diretoria central não providenciou nenhum material de divulgação do Projeto de Lei Estadual nem da Lei do Piso Nacional para os presentes no Gigantinho. E mesmo depois de deflagrada a greve esse material não chegou aos núcleos.
Comparando a agilidade das informações das greves anteriores quando o CPERS tinha sua própria gráfica e mandava as sinetas via rodoviária com a morosidade das informações desta greve onde contamos com uma agência de comunicação terceirizada, com os recursos do setor de processamento de dados (também terceirizado) e a rapidez da internet é incompreensível que a categoria estivesse tão mal informada.
4º) as reuniões do Comando Geral de Greve não eram ágeis frente às circunstâncias nem recebia assessoria para orientar devidamente os núcleos e os comandos regionais. Não havia levantamento do percentual de adesões nem as diversas propostas apresentadas por membros do Comando Geral eram implementadas. Além disso, algumas das correntes que compõem a atual diretoria não iniciavam as reuniões do Comando sem antes consultarem seus caciques (externos ao movimento) esquecendo que deviam defender não interesses pessoais, mas os da sua categoria.
O Movimento Pó de Giz registrou sua inconformidade com esse loteamento partidário tão nefasto para a mobilização e reafirmou que os núcleos devem ter a responsabilidade de passar análises verdadeiras para a Entidade independente de que grupo seja direção, pois qualquer estratégia que estiver escorada em circunstâncias fictícias fica fadada ao insucesso.
5º) o recuo do governo ao retirar o regime de urgência do projeto de lei e o avanço que obtivemos junto aos parlamentares com o compromisso de não votarem nenhum projeto durante as férias que significasse perda de direitos para professores e funcionários caiu por terra quando o Comando de Greve não se preparou para a audiência de negociação apesar dos diversos alertas para essa negligência. Os argumentos do Governo não foram refutados frente à imprensa que permaneceu no recinto acompanhando toda a audiência.
No ato público anterior a audiência, a presidente Rejane, ao microfone, num ato falho chegou a se referir à greve no passado convidando os companheiros a se dispersarem antes de ouvirem o relato da audiência subestimando a esperteza dos interlocutores do governo e, na sua soberba, dando a greve como vitoriosa. Perdeu um tempo precioso em por em prática a sugestão de buscar a base aliada do governo deixando-se dominar pelo seu preconceito partidário perdendo o foco e a objetividade que poderia ter levado o movimento a bom termo resguardando as forças para o próximo embate nos anos de 2009 e 2010. E nesse embate os mesmos erros não podem ser repetidos. É preciso estar atento e forte.

JUSTIFICATIVA DE NOSSAS PROPOSTAS PARA A CONTINUIDADE DA LUTA:

É histórica nossa reivindicação de que o Conselho Geral volte a ser uma instância democrática voltada aos interesses da nossa classe. E para organizarmos uma resistência conseqüente contra os ataques dos governos federal e estadual é preciso a qualificação das avaliações e propostas sustentando-as num conhecimento que exigirá estudo e socialização das informações de forma eqüitativa para os conselheiros.
Nossa proposta é de que o Conselho Geral resgate o seu regimento interno (que segundo informação oficial da Entidade foi perdido durante as reformas feitas na casa) atualizando-o no que for necessário de forma a garantir que todo conselheiro tenha direito às informações que serão tema dos debates nacionais e estaduais, que os núcleos tenham um tratamento igualitário independente de qual chapa tenha sido eleita, que assuntos relevantes como utilização do patrimônio, demissões em massa de funcionários, pretensões de terceirização de serviços ou critérios das verbas de representação voltem a ser apresentados ao Conselho para que o mesmo possa exercer a sua legítima função de órgão consultivo e defenda os interesses da base que o elegeu.
A Sineta não pode continuar a ter o caráter panfletário que não estimula a categoria a lê-la. Deve conter elementos informativos suficientes para que nossa classe se embrenhe na busca de esclarecimentos e possa construir sua própria opinião participando ativamente das atividades em seu núcleo, defendendo propostas sem se abater com tentativas de intimidação e, quem sabe, tornado-se uma jovem liderança numa renovação salutar para a Entidade.
Podemos começar com a ampla divulgação da Lei n.º 11.738/08 que trata do Piso Nacional, do Projeto de Lei do Governo Yeda, da Lei Federal 7.783/89 que dispõe do direito de greve, das discussões travadas no STF (Supremo Tribunal Federal), do decreto estadual que corta o ponto dos grevistas, das discussões no Conselho Nacional de Educação das diretrizes para os planos de carreira e remuneração dos estados, etc.
Seria muito interessante resgatar também as propostas de alteração de Plano de Carreira apresentadas pelos governadores Alceu Collares, Antonio Brito e Olívio Dutra para o CPERS/Sindicato para estarmos preparados pelo que vem pela frente. Inclusive apresentar aos colegas mais novos na profissão o histórico da Lei 6672/74, do Coronel Mauro (Secretário da Educação), que estabelecia o Estatuto e Plano de Carreira em cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases de 1971).
Aproveitando também este rico momento de reflexão solicitamos o retorno do nosso jornal MAGISTER para que através dele se torne possível aprofundar as questões com artigos das diferentes correntes de pensamento que atuam dentro das instâncias da Entidade.
Poderíamos inclusive, nos moldes da Sineta Eleitoral, estabelecer um espaço para que todas as forças apresentem suas principais idéias e objetivos. Seria uma forma de discutir amplamente os critérios de falas nas assembléias gerais bem como tornar importante o conhecimento do Estatuto do CPERS para que, professores e funcionários independentes, possam se organizar e apresentar propostas. O amplo conhecimento do Estatuto bem como dos diversos pensamentos dentro do Sindicato tornaria mais profícuo o debate quando se instituir os prazos da Reforma Estatutária já aprovada. Bem como qualificar o debate das teses no nosso Congresso Estadual
Tendo a clareza de que é a atuação responsável, a consulta sistemática às bases, a busca pelo diálogo e o respeito ao pluralismo de idéias o pressuposto de um SINDICATO LIVRE E FORTE, o Movimento Pó de Giz apresenta críticas construtivas para a manutenção da mobilização, para o estímulo ao associativismo, para a superação dos obstáculos para nossa valorização profissional, mantendo a coerência entre o discurso e a prática.

(movimentopodegiz@gmail.com)

Avaliação Eleições 2008

A CHAPA 1 – CPERS LIVRE E FORTE: MOVIMENTO PÓ DE GIZ CONSIDERA IMPORTANTE PARA ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

a) o prolongado período de inscrições para as chapas que concorreram para a Direção Central fez com que só se tivesse acesso aos recursos com menos de 15 dias antes das eleições;
b) a divulgação do processo eleitoral nos meios de comunicação foi falha. Muitas escolas nem sabiam das eleições que dirá os aposentados que já representam cerca de 50% da nossa categoria;
c) a Sineta com as chapas concorrentes chegou com atraso nas escolas. E essa Sineta ao apresentar as propostas de todas as chapas com igual espaço deveria ser o principal meio de divulgação para o associado. Seria mais uma forma de obedecer ao Estatuto que prevê direitos iguais para os concorrentes ao pleito.
d) o Regimento Eleitoral não prevê sanções para o caso de não observância da igualdade de acesso aos recursos da Entidade entre as chapas. Motivo alegado para indeferir nossas denúncias de uso da máquina administrativa do CPERS durante o processo eleitoral. (Cabe ressaltar que tentamos sanar essa falha durante o Conselho Geral que tinha como pauta a discussão do próprio regimento e fomos impedidos conforme consta na ata).
e) a posse das diretorias eleitas (tanto Geral quanto dos Núcleos) durante o processo eleitoral prejudicou os encaminhamentos para a eleição dos Representantes 1/1000 e Representantes dos Aposentados. No nosso entendimento, o processo eleitoral é único tanto que o regimento é o mesmo para as duas etapas. Durante a troca das direções a segunda etapa ficou sem orientações claras devido à transição do poder. Isso foi flagrante em Porto Alegre podendo ter afetado em outros locais. Várias subcomissões eleitorais funcionaram de maneira precária não recebendo infra-estrutura fazendo parecer essa nova etapa da eleição relegada ao segundo plano;
f) os prazos para recadastramento por mudança de domicilio (mesmo em Porto Alegre) aumentou para sessenta dias retrocedendo em decisões anteriores de aceitar atestado das escolas de que o professor ou funcionário já estava em exercício na nova localidade antes do prazo estabelecido. Vale lembrar, colegas, que nem nós, do Conselho Geral, tínhamos a certeza de que sessenta dias antes da data estipulada para a eleição ela ocorreria. Estávamos em ESTADO DE GREVE naquele momento;
g) outras questões são os diferentes prazos para ingresso, reingresso, votar e ser votado que estão no Estatuto do CPERS. É importante retomar essa discussão. Sempre fomos contrários a punir com noventa dias de carência o sócio que se afastou da Entidade. Muitos o fizeram em forma de protesto, equivocada segundo nossa análise, porém a democracia lhes dá esse direito.
h) as demais considerações sobre métodos mais modernos de votação, inscrição via internet, sugestões de alteração de atas, mapas de apuração, cédulas, orientações para mesários encaminharemos a Comissão Eleitoral por serem de caráter mais administrativo.

Concluindo, um estudo do Estatuto da Entidade e do Regimento Eleitoral se faz necessário aproveitando o término do processo enquanto ainda estamos com os fatos recentes na memória. Todas as sugestões feitas ao término de eleições anteriores caíram no esquecimento.
Sabemos que o estudo do Estatuto trará de volta a questão da proporcionalidade para a Direção Central, mas isso não deve ser motivo para impedir a discussão. A nova direção eleita, que reuniu forças tão antagônicas entre si, numa chapa, será para nós um balizador. Se grupos tão diferentes e que construíram uma proposta conjunta de trabalho não conseguirem unidade de ação durante sua gestão ficará claro, para nós, que uma direção construída através da proporcionalidade será uma catástrofe para o Sindicato. O tempo se encarregará de nos mostrar a melhor alternativa.

O Movimento Pó de Giz deseja a nova diretoria sabedoria para encaminhar a luta que vem pela frente e como sempre estará defendendo dentro do Conselho Geral aquilo que considera o mais correto, com isenção e coerência.

Manifesto ao Conselho Geral

Encontra-se em poder da Comissão eleitoral que coordena a eleição marcada para 25 de junho de 2008, dois recursos solicitados pelo Movimento Pó de Giz representado pela chapa 3 – CPERS LIVRE E FORTE.

O primeiro recurso protocolado em 2/06/08 solicitou a impugnação das eleições e o segundo entregue em 6/06/08 pediu a impugnação das chapas 1 e 2, a impugnação do processo eleitoral em andamento e encaminhamento a este Conselho Geral do indicativo de afastamento dos quatorze membros da diretoria inclusos na denúncia.
Até aquele momento não tínhamos conhecimento de que o décimo quinto membro da diretoria encabeçaria a chapa 4, pois se inscreveram no último dia do prazo previsto no regimento eleitoral.
As denúncias de uso da máquina administrativa em benefício próprio incluiu os quatorze membros da atual diretoria que se encontram distribuídos pelas chapas 1 e 2, porém não descartamos a hipótese de que o décimo quinto elemento não tenha usado de mesmo expediente. As planilhas de roteiro dos motoristas bem como quais dirigentes se encaminharam aos Núcleos (que já devem estar em poder da Comissão Eleitoral) podem esclarecer essa questão.
Entendemos que ao se apoderarem do patrimônio do Sindicato (carros, diárias, material de expediente e serviço postal) os dirigentes usaram de seus cargos para se beneficiarem na campanha eleitoral em prejuízo da terceira chapa concorrente ferindo o Estatuto do CPERS/Sindicato.
O tamanho do RS e o número de escolas a serem percorridas por qualquer chapa incorre num gasto bastante elevado e dificulta que todas as propostas da ação cheguem a todos os sócios, daí o Estatuto da Entidade, no artigo 46, assegurar igualdade de acesso aos recursos materiais da mesma a todo aquele que inscrever chapa. Noutro capítulo está previsto a perda de mandato dos membros que agirem contrariamente ao referido estatuto. Por esse motivo encaminhamos a este Conselho Geral do CPERS o pedido de afastamento dos quatorze membros inclusos nas denúncias.
Cabe ressaltar que o Movimento Pó de Giz já apresentou ao longo dos últimos anos várias denúncias deste tipo, tais como uso dos carros para a defesa das teses dos Congressos Estaduais, de despesas pagas para militantes partidários que passavam a noite guardando lugar para obter fichas de inscrição para falarem em assembléia no Gigantinho, de irregularidades nos núcleos de Três Passos, Rio Grande e Cachoeira do Sul. Sendo que apenas sobre os dirigentes do núcleo de Cachoeira do Sul o Conselho Geral fez pesar o Estatuto da Entidade. Sobre a perda de mandato e suspensão de seus direitos sindicais por seis anos dois dirigentes do núcleo recorreram em assembléia geral fazendo suas defesas no Gigantinho onde tiveram indeferimento.
Em 18/07/2003, na gestão de Juçara Dutra Vieira, chegamos a exigir uma auditoria externa independente que apresentasse seus resultados a uma comissão representativa de todas as forças enquanto a diretoria contratava uma empresa como consultora com contas prestadas à direção central numa sistemática viciada já no seu inicio.
Outro fato marcante denunciado por nós foi a atuação da Interlig, empresa da área de comunicação que elaborou panfletos de cunho político-partidário além de promover pesquisa de opinião junto ao associado norteando campanha eleitoral da então chapa 2 provocando, às vésperas das eleições 2005, troca de candidatura de Selene Michielin por Simone Goldschmidt e Neida Oliveira na “oposição”.
Agora, às vésperas dessa eleição, voltamos a ver representantes da referida empresa já que foram recontratados, e denúncias de outra pesquisa nortear campanha eleitoral. Novamente as peças do tabuleiro se alteram. Oito membros da atual direção passam para a “oposição” sem, no entanto, abdicarem dos seus cargos. Entre eles, Rejane de Oliveira mais Neiva Lazzarotto encabeçando a chapa 1 e Alex Saratt encabeçando a chapa 4.
Essa utilização indevida de consultoria de comunicação e marketing já havia sido denunciada por nós quando em 1996 tomamos conhecimento de correspondência enviada por Cláudia Moritz onde oferecia serviços apenas para as chapas eleitas nos núcleos que fossem alinhadas com a chapa 2 – Muda Cpers, encabeçada por Lúcia Camini que tomaria posse no dia 9 de agosto. Na época perguntamos se estaria sendo iniciada uma etapa de discriminação entre os núcleos e que outras regalias teriam esses núcleos em detrimento dos demais.
De lá pra cá já se passaram doze anos. E nossas denúncias caíram no vazio. A hegemonia partidária dentro do Sindicato criou uma couraça onde só é investigado ou aprovado o que interessa a essa maioria que com certeza não é a categoria.
O discurso do Movimento Pó de Giz que questionava a partidarização da Entidade, que defendia a desfiliação da CUT, que queria devolver o sindicato aos seus legítimos donos: a categoria antes alardeado como atrasado passou a constar agora do plano de ação de todas as demais chapas.
A tentativa de apropriação do nosso discurso prova que o Pó de Giz sempre esteve certo em seu posicionamento, pois soube fazer a leitura correta dos anseios de professores e funcionários (e sem precisar de pesquisa).
Frente ao exposto, queremos que esse conselho analise com toda a responsabilidade que o cargo de conselheiros lhes impõe o indicativo de perda de mandato desta direção.
E entendendo que toda crise permite avaliação e amadurecimento e que esse assunto é do interesse dos professores e funcionários queremos que o debate se torne público pois requer a necessidade se discutir amplamente as formas de financiamento da campanha eleitoral, a reforma estatutária para estabelecer o licenciamento de cargos para membros da diretoria que por ventura venham a disputar novo pleito eleitoral e outras questões, bem como uma forma mais moderna e confiável de se proceder as eleições.
De tudo isso fica claro. Mais do que nunca o que deve valer é a carteira de sócio do Sindicato. É preciso resgatar a escola como espaço de debate. A defesa constante do pluralismo e a autonomia sindical.
A participação ativa de todos é a consolidação da democracia no Sindicato e no Brasil.

Encontra-se em poder da Comissão eleitoral que coordena a eleição marcada para 25 de junho de 2008, dois recursos solicitados pelo Movimento Pó de Giz representado pela chapa 3 – CPERS LIVRE E FORTE.
O primeiro recurso protocolado em 2/06/08 solicitou a impugnação das eleições e o segundo entregue em 6/06/08 pediu a impugnação das chapas 1 e 2, a impugnação do processo eleitoral em andamento e encaminhamento a este Conselho Geral do indicativo de afastamento dos quatorze membros da diretoria inclusos na denúncia.
Até aquele momento não tínhamos conhecimento de que o décimo quinto membro da diretoria encabeçaria a chapa 4, pois se inscreveram no último dia do prazo previsto no regimento eleitoral.
As denúncias de uso da máquina administrativa em benefício próprio incluiu os quatorze membros da atual diretoria que se encontram distribuídos pelas chapas 1 e 2, porém não descartamos a hipótese de que o décimo quinto elemento não tenha usado de mesmo expediente. As planilhas de roteiro dos motoristas bem como quais dirigentes se encaminharam aos Núcleos (que já devem estar em poder da Comissão Eleitoral) podem esclarecer essa questão.
Entendemos que ao se apoderarem do patrimônio do Sindicato (carros, diárias, material de expediente e serviço postal) os dirigentes usaram de seus cargos para se beneficiarem na campanha eleitoral em prejuízo da terceira chapa concorrente ferindo o Estatuto do CPERS/Sindicato.
O tamanho do RS e o número de escolas a serem percorridas por qualquer chapa incorre num gasto bastante elevado e dificulta que todas as propostas da ação cheguem a todos os sócios, daí o Estatuto da Entidade, no artigo 46, assegurar igualdade de acesso aos recursos materiais da mesma a todo aquele que inscrever chapa. Noutro capítulo está previsto a perda de mandato dos membros que agirem contrariamente ao referido estatuto. Por esse motivo encaminhamos a este Conselho Geral do CPERS o pedido de afastamento dos quatorze membros inclusos nas denúncias.
Cabe ressaltar que o Movimento Pó de Giz já apresentou ao longo dos últimos anos várias denúncias deste tipo, tais como uso dos carros para a defesa das teses dos Congressos Estaduais, de despesas pagas para militantes partidários que passavam a noite guardando lugar para obter fichas de inscrição para falarem em assembléia no Gigantinho, de irregularidades nos núcleos de Três Passos, Rio Grande e Cachoeira do Sul. Sendo que apenas sobre os dirigentes do núcleo de Cachoeira do Sul o Conselho Geral fez pesar o Estatuto da Entidade. Sobre a perda de mandato e suspensão de seus direitos sindicais por seis anos dois dirigentes do núcleo recorreram em assembléia geral fazendo suas defesas no Gigantinho onde tiveram indeferimento.
Em 18/07/2003, na gestão de Juçara Dutra Vieira, chegamos a exigir uma auditoria externa independente que apresentasse seus resultados a uma comissão representativa de todas as forças enquanto a diretoria contratava uma empresa como consultora com contas prestadas à direção central numa sistemática viciada já no seu inicio.
Outro fato marcante denunciado por nós foi a atuação da Interlig, empresa da área de comunicação que elaborou panfletos de cunho político-partidário além de promover pesquisa de opinião junto ao associado norteando campanha eleitoral da então chapa 2 provocando, às vésperas das eleições 2005, troca de candidatura de Selene Michielin por Simone Goldschmidt e Neida Oliveira na “oposição”.
Agora, às vésperas dessa eleição, voltamos a ver representantes da referida empresa já que foram recontratados, e denúncias de outra pesquisa nortear campanha eleitoral. Novamente as peças do tabuleiro se alteram. Oito membros da atual direção passam para a “oposição” sem, no entanto, abdicarem dos seus cargos. Entre eles, Rejane de Oliveira mais Neiva Lazzarotto encabeçando a chapa 1 e Alex Saratt encabeçando a chapa 4.
Essa utilização indevida de consultoria de comunicação e marketing já havia sido denunciada por nós quando em 1996 tomamos conhecimento de correspondência enviada por Cláudia Moritz onde oferecia serviços apenas para as chapas eleitas nos núcleos que fossem alinhadas com a chapa 2 – Muda Cpers, encabeçada por Lúcia Camini que tomaria posse no dia 9 de agosto. Na época perguntamos se estaria sendo iniciada uma etapa de discriminação entre os núcleos e que outras regalias teriam esses núcleos em detrimento dos demais.
De lá pra cá já se passaram doze anos. E nossas denúncias caíram no vazio. A hegemonia partidária dentro do Sindicato criou uma couraça onde só é investigado ou aprovado o que interessa a essa maioria que com certeza não é a categoria.
O discurso do Movimento Pó de Giz que questionava a partidarização da Entidade, que defendia a desfiliação da CUT, que queria devolver o sindicato aos seus legítimos donos: a categoria antes alardeado como atrasado passou a constar agora do plano de ação de todas as demais chapas.
A tentativa de apropriação do nosso discurso prova que o Pó de Giz sempre esteve certo em seu posicionamento, pois soube fazer a leitura correta dos anseios de professores e funcionários (e sem precisar de pesquisa).
Frente ao exposto, queremos que esse conselho analise com toda a responsabilidade que o cargo de conselheiros lhes impõe o indicativo de perda de mandato desta direção.
E entendendo que toda crise permite avaliação e amadurecimento e que esse assunto é do interesse dos professores e funcionários queremos que o debate se torne público pois requer a necessidade se discutir amplamente as formas de financiamento da campanha eleitoral, a reforma estatutária para estabelecer o licenciamento de cargos para membros da diretoria que por ventura venham a disputar novo pleito eleitoral e outras questões, bem como uma forma mais moderna e confiável de se proceder as eleições.
De tudo isso fica claro. Mais do que nunca o que deve valer é a carteira de sócio do Sindicato. É preciso resgatar a escola como espaço de debate. A defesa constante do pluralismo e a autonomia sindical.
A participação ativa de todos é a consolidação da democracia no Sindicato e no Brasil.