segunda-feira, 19 de julho de 2010

Dando a Yeda o que é de Yeda e a Lula o que é de Lula

Enquanto Yeda mais quatro governadores entraram no Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei do Piso questionando a perda de autonomia do Estado em definir valores salariais e a hora-atividade Lula indica um valor rebaixado para o Piso Nacional.

Os reajustes pela Lei do Piso seriam em 2009 de r$ 1.132,40, em 2010 de r$ 1.312,85 e em 2011 de r$ 1.513,58. Pela “indicação” do Ministro da Educaçãol é para 2010  de r$ 1.024,67 e para 2011 será de r$ 1.181,34. A “indicação” é uma estratégia para que o ônus de não cumprir a Lei do Piso recaia exclusivamente sobre prefeitos e governadores salvaguardando o governo federal.

O Projeto de Lei  Complementar 321/09 que se originou como Projeto de Lei 3776/08 de autoria da Presidência chegou ao Senado. Cristovan Buarque tentou fazer do limão uma limonada apresentando um substitutivo que, segundo ele, foi discutido com o Ministro e representantes do Magistério. Pelo substitutivo aprovado pelo Senado o Piso é calculado pela soma de duas variáveis e valor médio entre correção do FUNDEB e INPC. O valor do Piso passa a ser de r$ 1.200,00 em 2011 atualizado em maio pelo Executivo e amplia espaço para adequação dos planos de carreira até 31 de dezembro de 2010.

Pelo que podem observar ainda teremos muitos desafios pela frente. A luta continua!

Avaliando a conjuntura nacional

O clientelismo, a troca de favores e a corrupção lançam descrédito sobre a atividade política. Esquerda e direita se associam ou se defrontam defendendo interesses com todos os nuances possíveis. Nas esferas federal, estadual, municipal e privada os Trabalhadores em Educação precisam reafirmar que nenhuma conquista virá das benesses de um governante, mas do livre exercício da pressão e negociação da sociedade civil. Aos poucos se dão conta de que o governo Lula não representou ruptura com governo anterior e a “perspectiva do socialismo” está cada vez mais distante.

Aliás, qual socialismo? Aquele onde o governo do proletáriado oprime o operário? Aquele que assassinou a direita e depois assassinou os próprios companheiros? Aquele onde a sucessão no poder é resolvida com conluios? Aquele que acha legítimo tudo o que serve a revolução? Aquele que acha que é preciso ultrajar e depurar todos os que pensam diferente? Aquele que censura a imprensa? Aquele que usa artifícios para esconder a verdade? Aquele onde o sindicato é o braço do partido e não a livre manifestação da classe trabalhadora?

O mal neste mundo é que os estúpidos vivem cheios de si e os inteligentes cheios de dúvidas.

                                               Bertrand Russel

domingo, 18 de julho de 2010

Vem aí o VII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato

BALANÇO DO CPERS/SINDICATO

A unidade construída para eleger a atual direção da Entidade pôs lado a lado: CUT, CONLUTAS e INTERSINDICAL. A princípio parecia ser um prenúncio de unidade acima das divergências sobre a condução da luta. Mas o discurso de “unir pela esquerda os que lutam” é desmascarado mesmo na análise mais superficial. É claro que existe um acordo de não atacar o governo Lula. Não existe nenhuma denúncia nos materiais institucionais do sindicato dos ataques feitos pelo governo federal aos direitos dos trabalhadores. Nem que a política educacional do governo Yeda está em consonância com as políticas do MEC. Correntes que antes esperneavam agora se calam em troca de cargos e da possibilidade de montarem um “aparelho ideológico” no Sindicato. Malabarismos são feitos para justificar o atropelo ao estatuto da Entidade, o autoritarismo interno, as manobras na condução das discussões tanto nas assembléias quanto no Conselho Geral.

No final dos anos 70 nosso sindicato se tornou referência ao movimento sindical através de mecanismos que permitiam formas democráticas de expressão. As discussões nas escolas fluíam através das assembléias regionais culminando no Conselho e Assembléia Geral. Direções do CPERS/Sindicato não hesitavam em escolher os interesses da categoria aos interesses dos partidos ou governos. Mas essa tradição foi sendo quebrada ao longo dos últimos tempos com a lógica de que “os fins justificam os meios”.

Não aceitamos a desculpa de que este ou aquele partido seja mais representativo do povo ou mais honesto. Nenhum partido tem o monopólio da honestidade ou boas intenções. A categoria quer luta legítima por suas reivindicações sem ser usada como massa de manobra para defender este ou aquele projeto político. Refutamos maniqueísmos que tenta excluir uma parcela considerável de valorosos companheiros com a adoção de uma postura intolerante e truculenta. É inegável a contribuição destes companheiros na história de luta do Sindicato.

Hoje é possível constatar o acerto das nossas avaliações e posicionamentos. Historicamente, o Movimento Pó de Giz rechaçou nos congressos a decisão de apoio a candidatos ao governo dado pelo CPERS enquanto instituição. Denunciou a ação impressa pelas últimas direções ao confundirem o papel do Sindicato com a do Partido Político. Alertou que a hegemonia política na direção de uma Central Sindical iria interferir na condução da luta em defesa dos interesses da categoria. Essas posições definidas no passado como “conservadoras” geralmente aparecem em período eleitoral nos panfletos de forças que se apoderam do nosso discurso de forma oportunista.

Denunciamos o autoritarismo interno que tenta estigmatizar os que pensam diferente, o controle da base com a omissão das informações, a falta de transparência na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros, a concentração das decisões nas mãos da diretoria esvaziando o papel do conselho fiscal e conselho geral. Não dá pra aceitar um Conselho Geral subalterno, que abdica de um debate profundo, que não consiga ir além da divergência para definir com maturidade uma pauta em comum.

Defendemos a construção de uma frente de luta buscando a unidade não só no discurso, mas na prática. Somente com uma direção plural, independente e classista podemos impulsionar a luta por valorização profissional e por educação pública de qualidade. Nossa pauta de reivindicações aprovada em assembléia geral é prioridade e com certeza estará no plano de ação de todas as teses. Nossas diferenças não estão aí. Nossa diferença está na postura sindical!