A luta continua

Conseguimos a retirada do regime de urgência dos projetos do Governo no Legislativo!
Essa vitória parcial se deve a uma série de fatores tais como: a unificação com demais servidores superando um ranço antigo em certas lideranças do sindicato, a mobilização dos núcleos sobre os deputados de sua região, a participação da vanguarda no acampamento, a unidade de ação entre lideranças da direção e lideranças da oposição.
O Movimento Pó de Giz sempre soube somar forças priorizando o melhor para a categoria.
Mas a luta continua...
Em 2010 os projetos estarão novamente em discussão.

Meritocracia com sabor de gorjeta

A tão alardeada Meritocracia usa como parâmetro a competitividade e a produtividade. A dimensão da formação humana é esquecida. O bônus individual por produtividade acaba com o trabalho em equipe, gera desconfiança e rivalidade. Como definir no mau desempenho escolar a parcela de culpa do sistema, da sociedade, do indivíduo?
Como acreditar que a avaliação será instrumento de aprimoramento do processo educativo se no Brasil qualidade na educação é sempre vista como custo e não como investimento? Quando se quer instituir a política do abono ou do bônus agravando ainda mais a diferença salarial entre ativos e aposentados?
Como aceitar alterações na Constituição Estadual assinando um cheque em branco para o governo quando não se tem transparência nas intenções do governo? Quando todas as suas ações levam a acreditar que cada vez mais a maioria vai sustentar privilégios de uma minoria?
Os bons profissionais não querem gorjeta. Querem respeito!

O canto da sereia

Não podemos recuar agora. Nossa mobilização é muito importante. Devemos denunciar para a sociedade que os R$ 1500,00 são o canto da sereia.
Devemos procurar os demais servidores e juntos solicitar aos deputados da assembléia legislativa a rejeição dos projetos enviados.
A parcela completiva nada mais é que um abono. Para a categoria é mais uma confirmação dá não intenção do governo gaúcho de cumprir a Lei Federal do Piso Salarial Nacional.
Embutido na proposta está o fim do adicional por triênio de serviço público, parcela remuneratória para incentivo à permanência na carreira. Para isto, o governo envia para a Assembléia Legislativa projetos de alteração de artigos da Constituição Estadual.
O fim dos triênios poderia provocar uma migração de profissionais para outras carreiras com salários mais atrativos prejudicando consideravelmente a Educação do RS. Além de não reconhecer a importância da experiência no processo educativo.
" A Educação do futuro depende de educadores que tenham futuro". (frase de Pedro Demo)

Importante assembléia geral

A imprensa noticia como piso salarial para o Magistério o valor de R$ 1500,00. No entanto, como sobre este valor não incidem as vantagens previstas no nosso plano de carreira é importante não se confundir. Da forma como está significa achatamento salarial entre os níveis do plano de carreira.
As informações divulgadas pela imprensa sobre a implantação da Meritocracia pode trazer no bojo a perda da isonomia entre ativos e aposentados assim como também incluir o fim dos triênios e das gratificações. Por isso, é fundamental que busquemos informações fidedignas junto às assessorias do Sindicato e que participemos em massa da assembléia geral no Gigantinho, no dia 20 de novembro, às 13h 30min.

Correndo atrás do prejuízo

Com atraso a categoria foi informada que continuava a tramitar na Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 284/2008 que trata do piso salarial profissional do magistério público estadual. Em setembro o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Ocupados em desgastar o governo estadual os dirigentes do Sindicato esqueceram-se da luta pela pauta de reivindicações e de rastrear o projeto no Legislativo. Agora é correr atrás do prejuízo tentando reaglutinar forças para uma grande mobilização em defesa do nosso plano de carreira.

Não desconhecemos que na Lei Nacional sobre o Piso Salarial Profissional está previsto uma adequação dos planos de carreira até o final de 2009. Também não desconhecemos que na Constituição Federal e nos planos do MEC a avaliação externa é mencionada. Não somos contra a avaliação externa com a função de diagnóstico para intervenção do Sistema Educacional de modo a oferecer suporte na implantação de melhorias. No entanto, consideramos a implantação da meritocracia uma medida bastante polêmica.

Não queremos recompensa. Queremos respeito.

O profissionalismo requer formação contínua, reflexão sobre práticas, suporte pedagógico, condições de trabalho e valorização. Requer que o Poder Público entenda Educação como investimento, que veja o aluno como educando e não como cliente.

Obscurantismo na assembléia geral

Analisando a assembléia geral de 4 de setembro no Tesourinha foi possível perceber várias questões polêmicas na dinâmica da discussão refletindo as discussões do conselho geral realizado na noite anterior. O ponto mais polêmico foi o da chamada extra. O Movimento Pó de Giz levou a proposta de chamada extra condicionada à prestação de contas de acordo com o artigo 53 do Estatuto do CPERS e mediante divulgação da listagem dos associados com precatórios retidos no caixa único do Sindicato em jornal da Entidade conforme compromisso assumido no conselho geral de 29 de março.
É claro que essa proposta não foi aprovada. Nossa manifestação ao microfone foi prejudicada por colegas que impediam o uso da palavra dentro dos três minutos de inscrição. Ficou claro que não importava se os argumentos eram razoáveis, o importante era impedir o debate, era impedir o convencimento pela palavra. O importante era ganhar no grito, na corneta, na buzina. Era flagrante o desconhecimento de muitos do funcionamento do regimento tanto da dinâmica do conselho Geral quanto da assembléia geral. Membros da diretoria incentivavam da mesa a tentativa de nos calar. Um colega chegou a chamar de esquizofrenia a nossa tentativa de obter a prestação de contas estatutária.
A verdade destrói? Para nós a verdade ajuda a reconstruir.
A 1ª vice Neida de Oliveira chegou a dizer que quem não concorda ideológicamente com a diretoria deveria ser extirpado do Sindicato desconsiderando totalmente que o mesmo deve representar a todos. Será que agora ao se associar o professor ou funcionário terá que ser militante do PT, PSOL,PSTU?
O recurso sobre as eleições dos representantes de base da CNTE também foi negado mesmo tendo 163 votos a mais que votantes. Nada interessava. Nem lisura no pleito, nem prestação de contas, nem divulgação da listagem dos associados com direito a precatórios retidos.
"As vezes lavando as mãos, sujamos a consciência". (autor desconhecido)
Observação importante: a intenção no conselho geral era aprovar 2 chamadas extras!

Mais votos que votantes para a CNTE

Na assembléia geral de 30 de abril de 2009 tivemos a eleição para os representantes de base da CNTE- Confederação dos Trabalhadores em Educação. Mas o que não foi divulgado é que apareceram 163 votos a mais que o número de votantes. Como mesmo assim o resultado foi homologado recorremos ao Conselho Geral como estabelecia o regimento eleitoral. É claro que nosso recurso foi recusado! Porém, o regimento eleitoral prevê que ainda podemos recorrer à assembléia geral. Mas, pasmem. Mesmo havendo questionamento sobre o pleito os novos representantes tomaram posse e até já participaram de reunião do CNE- Conselho Nacional de Entidades. Isso que já haviamos alertado a executiva da CNTE da irregularidade.
Na assembléia geral de 4 de setembro de 2009 temos direito a colocar nosso recurso em votação.
É preciso garantir a lisura no pleito e contamos com tua ativa partivipação.

Chamada extra só com transparência

Colegas, a direção central pretente por em votação a quarta chamada extra.
Não compactue! Exija transparência na prestação de contas da Entidade.
A Assembléia Geral de prestação de contas ocorrida em 9 de junho foi uma farsa.
O estatuto prevê prestações de contas do balanço financeiro em assembléia geral em maio e em outubro divulgada em âmbito estadual com 15 dias de antecedência.
No plenário estavam três associados (Edi Maria Ferigollo, José Jorej e Denise Schwochow) além de alguns membros da diretoria. A prestação de contas foi um balancete do mês de dezembro.
Balancete não é balanço. O estatuto é claro. Deve ser apresentado ao plenário um balanço atualizado das finanças da Entidade. Nosso colega Benjamin Jorej alertou para o fato que foi reconhecido pelo contador do Sindicato. Alertou também que o parecer do Conselho Fiscal estava em folha separada da prestação de contas e se referia ao balancete de dezembro. A prestação de contas foi aprovada apenas com os votos dos membros da diretoria presentes. E a presidente da Entidade afirma no jornal Zero Hora que a prestação de contas está regular.

Tentativa de intimidação

Colegas, no ofício nº 027/GAB, a professora Denise Alves Schwochow, coordenadora do Movimento Pó de Giz foi ameaçada pela direção central de se continuar a dizer "inverdades" sobre os precatórios de 1995 a 2003 sofrerá medidas disciplinares e jurídicas.
Não vamos calar. Nossa consciência não é cega, nem surda, nem muda.

A luta dos professores de 1979 a 1991

Recomendamos aos colegas a leitura do livro "A luta dos Professores Gaúchos - 1979/1991" escrito por Maria da graça Bulhões e Mariza Abreu. Destacamos as páginas 94/133/134 onde é feita uma análise da importância do nosso Plano de Carreira e críticas aos governos que sistematicamente tentam alterar seus artigos. Tem até comentários sobre a retirada da liberação dos diretores de núcleos para atuarem no sindicato entre outros. Boa leitura.

Personalização do Conflito

A luta legítima em defesa do nosso Plano de Carreira pode ser muito prejudicada. Cabe ressaltar que o Movimento Pó de Giz não concorda com algumas das posturas da direção do Sindicato tais como: personalizar o conflito e se recusar a receber a proposta da SE.
A personalização do conflito é um erro estratégico para qualquer negociação. A partidarização na condução da luta tem sido nefasta para a mobilização porque afasta a categoria. A recusa em receber a proposta da SE abre espaço para o Governo negociar direto com diretores, professores e funcionários ignorando o Sindicato. E isso abre um precedente perigoso para o CPERS, sindicato com grande participação na luta por melhores condições de vida do magistério gaúcho e retorno da democracia ao país nas décadas de 70,80,90.
A postura raivosa da Secretária da Educação também não contribui para o diálogo. Para nós, cabe ao Secretário ou Secretária conhecer os problemas de seus subordinados. E quanta confiança eles tinham em Zilá Totta, uma secretária que defendia seus subordinados sem ser corporativa. era simplesmente justa.

Pode parecer inacreditável mas aconteceu. A diretoria continua tratando com descaso a questão dos associados que ainda não receberam seus precatórios. Mesmo tendo um site, se comprometido em colocar a listagem dos mesmos ainda não cumpriram sua promessa. Gastam milhões em propaganda de gosto duvidoso mas poupam na divulgação de assunto tão importante para nossos associados. Já foram aprovadas várias chamadas extras mas é mais importante gastar com empresa de marketing com ações de conotação partidária do que com direitos dos sócios. Inclusive se recusaram a prestar contas para o Conselho Fiscal sobre o pagamento dos precatórios e sobre o nome dos sócios que ainda não receberam seus valores. No ofício º017/GAB afirmam ser este assunto um procedimento meramente administrativo de única competência da diretoria.
Bom, se precatórios não é assunto financeiro e se não cabe ao Conselho Fiscal fiscalizar, a quem cabe? Basta ler o Estatuto do CPERS para ver a competência do Conselho Fiscal.

A listagem dos beneficiados com os precatóros

Colegas, encontramos nas Sinetas 359 de julho de 2002 e 360 de agosto de 2002 referência às parcelas pagas pelo governo ao Sindicato. São quatro parcelas referentes ao processo 01188430035 encabeçado pela associada Nádia Rejane Parraga. Levaremos essa informação ao Conselho Geral de 29 de março. Desta forma acreditamos a diretoria não poderá mais usar a desculpa de que não sabe o nome dos associados com valores pendentes.

Conselho Geral cego, surdo e mudo

É impressionante colegas. Mas continuamos a não obter informações sobre os precatórios de 1995 a 2003 referentes a alterações de nível. Nossa esperança é que o novo Conselho Fiscal recentemente empossado tenha mais sucesso. Encaminharemos relato dos fatos ocorridos no Conselho Geral pois consideramos o assunto muito sério. No Conselho Geral nossas preocupações não encontram eco.
Isso que já solicitamos auditoria externa em 2003 por várias irregularidades nas finanças da Entidade. Inclusive pelo uso da máquina administrativa da entidade durante as eleições sindicais, defesa de teses para os Congressos e propagandas político-partidárias.Mas sempre esbarramos na composição hegemõnica desta instâncias.
Precisamos mudar a forma de decisões tomadas pelo Conselho Geral. Não dá mais para aceitar que alguns conselheiros estejam mais interessados em defender ações com conotações nitidamente partidárias relegando ao segundo plano propostas em favor do melhor para a categoria. Queremos conselheiros que independente de qual esfera do governo (federal/estadual) venha à ameaça de retirar nossas conquistas denuncie e defenda os interesses dos professores e funcionários

Precatórios de 1995 a 2003

Desde dezembro de 2008, o Movimento Pó de Giz vem questionando a direção central sobre precatórios de 1995 a 2003 sobre alterações de nível já pagos pelo Estado para o CPERS/Sindicato.
Foram cerca de R$ 20 milhões que descontando os honorários advogatícios se tornam aproximadamente R$ 18 milhões. Existem associados que ainda não tiveram seus valores repassados porque não foram encontrados. O problema é que o dinheiro foi para o caixa único da Entidade quando o correto estar num passivo exigível numa conta de obrigações a pagar e, em subtítulo o nome de cada beneficiado recebendo juros para, em qualquer momento, esse montante possa ser pago com exatidão