O Movimento Pó de Giz defendeu no Conselho Geral de 13/11 que fosse estabelecido um método de debate sobre a Lei do Piso Nacional e o Projeto de Lei do Governo Estadual no Gigantinho já que as assembléias regionais não tinham recebido subsídios, pois naquele momento o foco estava na construção da pauta de reivindicações. Defendeu também ser fundamental a atuação sobre o Legislativo Gaúcho explicando a sistemática do nosso Plano de Carreira bem como as implicações da Lei 11.738/2008. Alertamos que a declaração de greve imediata, levada pela diretoria central do CPERS, poderia prejudicar a mobilização para o início do ano letivo de 2009 em função da pauta de reivindicações. Naquele momento, entendíamos que ainda não tínhamos esgotados todos os recursos de negociação com o Executivo e com o Legislativo, para declarar a greve.Nessa perspectiva, consideramos fundamental fazer uma análise retrospectiva da reunião da direção central com representante das forças que compõem o Conselho Geral bem como das reuniões do Comando Geral de Greve:
1º) na reunião de quarta (12/11), eu, Denise Schwochow, ao perguntar pelas análises dos assessores do Dieese e Jurídico recebi como resposta da diretoria (Rejane, Neida e Neiva) de que a análise deveria ser apenas política e que o projeto de lei em si não era o problema e sim, a justificativa, onde estava expressa a intenção do Governo Estadual de encaminhar em 2009, proposta de novo plano de carreira e remuneração.
Ao relatar o fato aos meus colegas manifestei preocupação com a indiferença da direção em adquirir conhecimentos e todos os subsídios possíveis para uma avaliação política correta de todos os fatores que poderiam intervir no processo de mobilização da categoria.
2º) no Conselho Geral da noite de quinta (13/11) fomos informados que o eixo da assembléia seria mudado. A pauta de reivindicações passaria para segundo plano e a greve teria como único eixo a retirada do projeto de lei. Inúmeros diretores de núcleo e conselheiros 1/1000 argumentaram que essa proposta não tinha sido analisada por suas assembléias regionais e que a categoria estava amadurecendo a idéia do indicativo de greve para o início do próximo ano letivo.
Essa circunstância também foi ignorada com o argumento que cabe a vanguarda puxar o movimento das massas. Mas se a vanguarda puxa sempre sem deter-se em análises sua presunção pode levar as massas à beira do abismo. É aí que entra o papel da liderança. A liderança prevê todas as hipóteses, procura conhecer o oponente, não ignora a correlação de forças nem o que podem fazer e até onde podem ir para conduzir seus liderados ao êxito.
3º) apesar de não ter tido reunião do Conselho Geral na manhã do dia da assembléia, a diretoria central não providenciou nenhum material de divulgação do Projeto de Lei Estadual nem da Lei do Piso Nacional para os presentes no Gigantinho. E mesmo depois de deflagrada a greve esse material não chegou aos núcleos.
Comparando a agilidade das informações das greves anteriores quando o CPERS tinha sua própria gráfica e mandava as sinetas via rodoviária com a morosidade das informações desta greve onde contamos com uma agência de comunicação terceirizada, com os recursos do setor de processamento de dados (também terceirizado) e a rapidez da internet é incompreensível que a categoria estivesse tão mal informada.
4º) as reuniões do Comando Geral de Greve não eram ágeis frente às circunstâncias nem recebia assessoria para orientar devidamente os núcleos e os comandos regionais. Não havia levantamento do percentual de adesões nem as diversas propostas apresentadas por membros do Comando Geral eram implementadas. Além disso, algumas das correntes que compõem a atual diretoria não iniciavam as reuniões do Comando sem antes consultarem seus caciques (externos ao movimento) esquecendo que deviam defender não interesses pessoais, mas os da sua categoria.
O Movimento Pó de Giz registrou sua inconformidade com esse loteamento partidário tão nefasto para a mobilização e reafirmou que os núcleos devem ter a responsabilidade de passar análises verdadeiras para a Entidade independente de que grupo seja direção, pois qualquer estratégia que estiver escorada em circunstâncias fictícias fica fadada ao insucesso.
5º) o recuo do governo ao retirar o regime de urgência do projeto de lei e o avanço que obtivemos junto aos parlamentares com o compromisso de não votarem nenhum projeto durante as férias que significasse perda de direitos para professores e funcionários caiu por terra quando o Comando de Greve não se preparou para a audiência de negociação apesar dos diversos alertas para essa negligência. Os argumentos do Governo não foram refutados frente à imprensa que permaneceu no recinto acompanhando toda a audiência.
No ato público anterior a audiência, a presidente Rejane, ao microfone, num ato falho chegou a se referir à greve no passado convidando os companheiros a se dispersarem antes de ouvirem o relato da audiência subestimando a esperteza dos interlocutores do governo e, na sua soberba, dando a greve como vitoriosa. Perdeu um tempo precioso em por em prática a sugestão de buscar a base aliada do governo deixando-se dominar pelo seu preconceito partidário perdendo o foco e a objetividade que poderia ter levado o movimento a bom termo resguardando as forças para o próximo embate nos anos de 2009 e 2010. E nesse embate os mesmos erros não podem ser repetidos. É preciso estar atento e forte.
JUSTIFICATIVA DE NOSSAS PROPOSTAS PARA A CONTINUIDADE DA LUTA:
É histórica nossa reivindicação de que o Conselho Geral volte a ser uma instância democrática voltada aos interesses da nossa classe. E para organizarmos uma resistência conseqüente contra os ataques dos governos federal e estadual é preciso a qualificação das avaliações e propostas sustentando-as num conhecimento que exigirá estudo e socialização das informações de forma eqüitativa para os conselheiros.
Nossa proposta é de que o Conselho Geral resgate o seu regimento interno (que segundo informação oficial da Entidade foi perdido durante as reformas feitas na casa) atualizando-o no que for necessário de forma a garantir que todo conselheiro tenha direito às informações que serão tema dos debates nacionais e estaduais, que os núcleos tenham um tratamento igualitário independente de qual chapa tenha sido eleita, que assuntos relevantes como utilização do patrimônio, demissões em massa de funcionários, pretensões de terceirização de serviços ou critérios das verbas de representação voltem a ser apresentados ao Conselho para que o mesmo possa exercer a sua legítima função de órgão consultivo e defenda os interesses da base que o elegeu.
A Sineta não pode continuar a ter o caráter panfletário que não estimula a categoria a lê-la. Deve conter elementos informativos suficientes para que nossa classe se embrenhe na busca de esclarecimentos e possa construir sua própria opinião participando ativamente das atividades em seu núcleo, defendendo propostas sem se abater com tentativas de intimidação e, quem sabe, tornado-se uma jovem liderança numa renovação salutar para a Entidade.
Podemos começar com a ampla divulgação da Lei n.º 11.738/08 que trata do Piso Nacional, do Projeto de Lei do Governo Yeda, da Lei Federal 7.783/89 que dispõe do direito de greve, das discussões travadas no STF (Supremo Tribunal Federal), do decreto estadual que corta o ponto dos grevistas, das discussões no Conselho Nacional de Educação das diretrizes para os planos de carreira e remuneração dos estados, etc.
Seria muito interessante resgatar também as propostas de alteração de Plano de Carreira apresentadas pelos governadores Alceu Collares, Antonio Brito e Olívio Dutra para o CPERS/Sindicato para estarmos preparados pelo que vem pela frente. Inclusive apresentar aos colegas mais novos na profissão o histórico da Lei 6672/74, do Coronel Mauro (Secretário da Educação), que estabelecia o Estatuto e Plano de Carreira em cumprimento da LDB (Lei de Diretrizes e Bases de 1971).
Aproveitando também este rico momento de reflexão solicitamos o retorno do nosso jornal MAGISTER para que através dele se torne possível aprofundar as questões com artigos das diferentes correntes de pensamento que atuam dentro das instâncias da Entidade.
Poderíamos inclusive, nos moldes da Sineta Eleitoral, estabelecer um espaço para que todas as forças apresentem suas principais idéias e objetivos. Seria uma forma de discutir amplamente os critérios de falas nas assembléias gerais bem como tornar importante o conhecimento do Estatuto do CPERS para que, professores e funcionários independentes, possam se organizar e apresentar propostas. O amplo conhecimento do Estatuto bem como dos diversos pensamentos dentro do Sindicato tornaria mais profícuo o debate quando se instituir os prazos da Reforma Estatutária já aprovada. Bem como qualificar o debate das teses no nosso Congresso Estadual
Tendo a clareza de que é a atuação responsável, a consulta sistemática às bases, a busca pelo diálogo e o respeito ao pluralismo de idéias o pressuposto de um SINDICATO LIVRE E FORTE, o Movimento Pó de Giz apresenta críticas construtivas para a manutenção da mobilização, para o estímulo ao associativismo, para a superação dos obstáculos para nossa valorização profissional, mantendo a coerência entre o discurso e a prática.
(movimentopodegiz@gmail.com)