Enquanto Yeda mais quatro governadores entraram no Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei do Piso questionando a perda de autonomia do Estado em definir valores salariais e a hora-atividade Lula indica um valor rebaixado para o Piso Nacional.
Os reajustes pela Lei do Piso seriam em 2009 de r$ 1.132,40, em 2010 de r$ 1.312,85 e em 2011 de r$ 1.513,58. Pela “indicação” do Ministro da Educaçãol é para 2010 de r$ 1.024,67 e para 2011 será de r$ 1.181,34. A “indicação” é uma estratégia para que o ônus de não cumprir a Lei do Piso recaia exclusivamente sobre prefeitos e governadores salvaguardando o governo federal.
O Projeto de Lei Complementar 321/09 que se originou como Projeto de Lei 3776/08 de autoria da Presidência chegou ao Senado. Cristovan Buarque tentou fazer do limão uma limonada apresentando um substitutivo que, segundo ele, foi discutido com o Ministro e representantes do Magistério. Pelo substitutivo aprovado pelo Senado o Piso é calculado pela soma de duas variáveis e valor médio entre correção do FUNDEB e INPC. O valor do Piso passa a ser de r$ 1.200,00 em 2011 atualizado em maio pelo Executivo e amplia espaço para adequação dos planos de carreira até 31 de dezembro de 2010.
Pelo que podem observar ainda teremos muitos desafios pela frente. A luta continua!
Nenhum comentário:
Postar um comentário